Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

MARIA JOSÉ DE RIBAMAR LAGO SILVA, KASSIANO LAGO SILVA, KALINE LAGO SILVA e KAROLINA LAGO DA SILVA, os três últimos representados pela primeira, sua mãe, ajuízam ação em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, com os reflexos legais.